As festas de final do ano passaram e agora a maior preocupação são as dívidas acumuladas com a compra dos presentes de Natal e os impostos que deverão ser pagos no início de 2012. Nesta segunda-feira (02), a Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú começou a distribuir os carnês para o Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano, mais conhecido como IPTU 2012. Você pode ir até os locais de distribuição ou retirá-lo pela Internet.
De acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), um indicador médio, o IPTU 2012 sofreu um reajuste de 6,95% em Balneário Camboriú. Com os devidos descontos de adiantamento: 10% para quem quitar o carnê até o dia 31 de janeiro e de 5% para o pagamento do IPTU até o dia 29 de fevereiro. Os contribuintes que desejarem parcelar o IPTU 2012 podem comparecer a prefeitura a partir do dia 15 de janeiro e dividir os custos em até 12 vezes, sem nenhum desconto.

Isenção do IPTU

Abaixo, trouxemos três situações em que o pagamento do IPTU não tem necessidade de ser realizado. Neste link você encontra outras dúvidas sobre isenção do IPTU e outras dúvidas sobre tributos municipais.

Aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia

O interessado deverá preencher um Requerimento de Isenção do IPTU para Aposentados e Pensionistas e entregar na subprefeitura mais próxima. É preciso ficar atento aos requisitos de tributos municipais de cada cidade. Algumas prefeituras costumam exigir outras documentações, cópias autenticadas e declaração que o beneficiado não tem outro imóvel no município e rendimento mensal que não ultrapasse o valor estipulado. Tudo irá depender dos requisitos da prefeitura para isenção do IPTU.

Entidades culturais

O beneficiado deverá preencher um formulário concedido gratuitamente pela prefeitura. Além de requerer que o imóvel seja pertencente a entidade é importante que tenha-se em mãos papéis que comprovem lucros e despesas do orgão para garantir a isenção do IPTU.

Pessoas de baixa renda

Em Balneário Camboriú, um projeto de lei está em processo de aprovação para isentar pessoas de baixa renda do pagamento do IPTU e demais taxas de contribuição. O projeto também visa os débitos em atraso do contribuinte.

Segunda Via – IPTU

Você pode retirar a segunda via do IPTU 2012 pelo site da prefeitura municipal de Balneário Camboriú. É fácil e rápido.

IPTU em Atraso

O IPTU atrasado faz parte da vida de alguns catarinenses que precisam acertar as contas com o leão há alguns anos. Quem estiver com IPTU em atraso pode consultar o débito pela Internet. Desde dezembro, o site da prefeitura de Balneário Camboriú disponibiliza  um sistema de tributos municipais para pessoas físicas e jurídicas averiguarem sua situação. Após o preenchimento, é automaticamente emitida uma certidão de pendências.

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